“IN DUBIO PRO REO”

“IN DUBIO PRO REO”

Há muitos anos, nos primórdios da década de oitenta do século passado, era “terceiranista” de Direito.

Pela praxe, não me recordo o que era, já que a minha ânsia de aprender, bebendo os ensinamentos dos Mestres ( leia-se LENTES, para destrinçar dos ”licenciados certificados”, que os governos socialistas, “à pala” do famigerado Processo de Bolonha, introduziram no actual sistema de ensino ) -. me obrigou a duplicar a frequência de dois dos anos curriculares.

Dizia que, nessa altura, tive oportunidade de conhecer um professor, assistente, que era um dos melhores, senão o melhor, especialistas em Processo Penal, na vertente de “barra dos tribunais”.

Não fora a “estória”, que vou contar, ter sido publicitada numa aula e omitiria o seu nome.

Mas como centenas de alunos a ouviram, e a título de mais que merecida homenagem, refiro que o distinto professor, causídico e, ainda hoje e para mim, exemplo do que deve ser um “advogado penal”, era o Dr. Tavares de Almeida.
Pois bem, contou ele, que numa certa audiência de julgamento, num processo-crime, relativo a alguns furtos, após a leitura da sentença, e na fase da alocução – como se dizia – o juiz explicava que o arguido não ia condenado, NÃO PORQUE O TRIBUNAL NÃO TIVESSE ficado “impressionado” com a culpabilidade do mesmo, mas em atenção a um princípio jurídico – “in dubio pro reo”.

Eis que, perante a pergunta ao arguido, recém ilibado, sobre se entendia e compreendia o significado do que acabava de ouvir, este, com ar jovial, responde:

- Sim Sr. Dr. Juiz. Vou em liberdade !

Mas só tenho uma dúvida. Essa coisa do pro reo, o que quer dizer ?

Posso ficar com as coisitas que gamei ?

Veio-me à memória este caso, por via de uma “boutade” – se eu fosse algum dos personagens de Herman José, diria asneirola, mas não sou ! – que o cidadão José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa, usando da faculdade de ser Primeiro-ministro de Portugal, veio proferir nas televisões.

“Coitadinho”, tinha sido perseguido pela comunicação social.

Mas,

Esqueceu-se que quem “perseguiu” a sua actividade, foi a Justiça !

Como se esqueceu, OU QUER LUDIBRIAR OS PORTUGUESES, que não têm, nem têm obrigação de ter, conhecimentos jurídicos, que o processo começa agora, que acabou o “segredo de justiça” !

Assim como se esqueceu de justificar porque razão, um Magistrado, que com ele privara no seu internacional, e tristemente conhecido desempenho no “ ministério do ambiente”, foi CONDENADO por exercer pressões sobre os magistrados que investigavam este caso.
Agora que o processo é quase público – não se esqueça que . . . , não vem ao caso -, é que vamos saber a verdade.

Pergunto:

- José Sócrates é um criminoso, que até a Justiça Portuguesa manipula ?

À luz de certos” jornalistas/comentadores”, da sua área de influência, que costuma criticar Silvio Berlusconi e Nicolas Sarkozy, a resposta tem de ser afirmativa. Mas,
- Terá Sócrates perdido a influência suficiente para impedir que, por via da abertura da instrução, eventualmente promovida pelos ora acusados, se venha a saber a história toda ?

Nesse caso,
Perdeu a oportunidade soberana que Paulo Portas lhe deu de sair, com um mínimo de dignidade.
- Será que se esqueceu que, até hoje, só Soares meteu na cadeia os próprios colaboradores e se manteve na ribalta ?

Estou ansioso por saber quem é o “Rui Mateus” de Sócrates !